Ernesto Geisel. Imagem em domínio público.
O porão cumpriu a sua função e se tornou um passivo tóxico. A guerrilha urbana e rural no Brasil já havia sido aniquilada — triturada pela máquina do DOI-CODI instituída sob os anos de chumbo. Mas a vitória militar ocultava uma derrota estrutural iminente. Ernesto Geisel assumiu o controle de um país que caminhava para o colapso.
O "Milagre Econômico" havia sido movido a esteroides, dívida externa e financiamento barato. Quando o Choque do Petróleo de 1973 atingiu as veias do mercado global, a conta da euforia chegou na forma de uma hiperinflação desenfreada e juros escorchantes. Se as Forças Armadas não devolvessem o poder enquanto ainda possuíam o mínimo de autoridade institucional, elas não sairiam da rampa do Planalto por aclamação, mas seriam enforcadas pelo caos econômico nas ruas. O Regime Militar precisava de um plano de fuga tático.
Esta é a anatomia de uma retirada arquitetada a sangue frio. A "abertura lenta, gradual e segura" não foi uma concessão iluminista de democratas arrependidos. Foi pura e simples Realpolitik de contingenciamento de danos, desenhada pelo gênio burocrático e sombrio de Golbery do Couto e Silva. O Estado precisava amputar as próprias garras, neutralizando a famigerada "linha-dura" do exército, antes que a conta da falência estatal caísse inteiramente no colo da caserna.
O Sacerdote da Burocracia
Golbery do Couto e Silva era o cérebro cinzento por trás da mecânica do regime. Um intelectual da inteligência militar e fundador do Serviço Nacional de Informações (SNI), Golbery não tinha o menor interesse no teatro da tortura ou no fervor ideológico. Para ele, o Estado não era um pódio moral; era uma engrenagem que deveria operar com eficiência. O aparelho repressivo havia saído do controle e os seus generais embriagados com a própria autoridade inquestionável começavam a ameaçar a cadeia de comando.
Geisel, por sua vez, era a lâmina escolhida. Luterano, austero e pragmático ao extremo, o presidente general enxergava o Estado como uma empresa estatal que exigia ordem contábil. Juntos, Geisel e Golbery iniciaram a mais perigosa das operações de guerra: desativar a própria máquina de repressão estando dentro dela, sob o risco de serem engolidos pela "comunidade de informações" que eles mesmos ajudaram a criar.
A estratégia exigia um abate controlado. Eles sabiam que não adiantava enfrentar o DOI-CODI de forma explícita no início. A retirada tática de Golbery foi desenhada como uma engenharia institucional em duas frentes: esvaziar os coronéis que operavam no subterrâneo e asfixiar politicamente o General Sylvio Frota, o principal bastião da linha-dura que ameaçava usurpar o comando e aprofundar o mergulho ditatorial.
O Caso Herzog e a Demissão de Frota
A tensão chegou ao ápice não nas urnas, mas na carne. O assassinato sob tortura do jornalista Vladimir Herzog, encenado de forma mambembe como um "suicídio" nas celas do DOI-CODI em São Paulo (1975), expôs a falência da cadeia de comando de Geisel. O aparelho repressivo não estava apenas caçando inimigos de Estado; estava eliminando civis para desafiar o gabinete do presidente e enviar um recado claro de que eles detinham o controle das ruas.
Meses depois, o assassinato do operário Manoel Fiel Filho nas mesmas condições precipitou o golpe mortal. Geisel e Golbery agiram. Com um pragmatismo gelado e implacável, Geisel demitiu o comandante do II Exército, Ednardo D'Ávila Melo. Foi o primeiro corte na carne.
Mas a linha-dura se agrupava sob as asas do Ministro do Exército, Sylvio Frota. O choque institucional era inevitável. Geisel planejou o ataque com a frieza de um general da Prússia. Em 1977, no feriado de 12 de outubro, antes que Frota pudesse mobilizar seus coronéis para um golpe interno, Geisel convocou o ministro, exigiu sua renúncia imediata e trancou os principais comandantes leais a Frota nos gabinetes, isolando-os dos telefones e do comando de suas tropas. Frota foi destituído antes de compreender a armadilha. A linha-dura foi emasculada em menos de 24 horas, no escuro burocrático e sob a força cega do diário oficial.
O Abate Controlado
A "abertura" brasileira não foi uma negociação de paz entre generais e o povo, foi um acordo entre credores institucionais. Geisel revogou o nefasto AI-5 em 1978 não por idealismo, mas porque o Estado de Exceção permanente havia se tornado um risco existencial para a coesão das Forças Armadas no momento do colapso econômico e da estagnação produtiva. O milagre estava morto. A inflação estava destruindo a legitimidade.
O plano de Golbery funcionou com um nível de precisão cirúrgica que poucos sistemas autoritários conseguiram replicar na história recente. Ao desmantelar o próprio aparelho de tortura de forma preventiva e expurgar a linha-dura antes que o caos inflacionário mobilizasse a população, os generais entregaram as chaves do cofre já vazio para a classe política civil, garantindo uma Lei da Anistia de mão dupla (1979) que blindaria as fardas contra tribunais futuros.
Foi um jogo geopolítico perfeito. Os generais se retiraram para os quartéis não sob o fogo de revoluções sangrentas ou execuções sumárias em praças públicas, mas assinando papéis timbrados em gabinetes acarpetados, imunes e intocáveis. Uma retirada cínica, sombria e calculada ao milímetro para salvar a pele de uma casta diante da hecatombe inflacionária. A "Nova República" iria herdar uma bomba relógio econômica perfeitamente embalada sob o verniz da redemocratização.
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Cartas Interceptadas: O Memorando do ColapsoDocumentos confidenciais que circularam apenas nos corredores fechados do SNI relatam um encontro ríspido onde generais da linha-dura, com as fardas ainda exalando a fuligem da contrainsurgência, confrontaram Golbery e exigiram o recrudescimento total contra a sociedade civil e a imprensa burguesa que cobrava a conta da inflação.A resposta não oficial, mas que ecoou pelos porões, teria sido dada por Golbery com o seu habitual cinismo acadêmico: "Os senhores sabem muito bem como torturar meia dúzia de comunistas isolados numa sala fechada. Mas eu quero ver qual dos senhores vai mandar a tropa atirar em dez milhões de mães de família que não conseguem comprar feijão amanhã de manhã. Nós estamos falidos. Ou nós abrimos a porta agora e jogamos a chave no colo dos civis, ou eles queimarão esse quartel em cinco anos."
Fontes e Bibliografia Consultada
- GASPARI, Elio. A Ditadura Encurralada e A Ditadura Derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003/2004.
- COUTO E SILVA, Golbery do. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1967.
- D'ARAUJO, Maria Celina (org.). Ernesto Geisel. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1997.